União destina terrenos para 201 moradias do Minha Casa Minha Vida em Salvador e Itabuna

Assinatura de CDRU ocorre em 30 de setembro; cessão do imóvel não garante entrega imediata das unidades

Por Kaio Henrique · Publicado em 01/10/2026 às 05:13 · 2 min de leitura

O Governo Federal formaliza nesta quarta-feira (30/09/2026) a concessão de imóveis da União para 201 unidades habitacionais do MCMV-Entidades na Bahia. A destinação beneficia projetos em Itabuna e Salvador, mas exige acompanhamento do cadastro municipal para acesso às moradias.

unidades habitacionais previstas nos dois projetos: 201; Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Ministério das Cidades, 30/09/2026
moradias previstas no empreendimento em Itabuna: 184; Relação oficial de propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades, 17/06/2026
moradias previstas no empreendimento em Salvador: 17; Relação oficial de propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades, 17/06/2026
renda bruta familiar mensal máxima para Faixa 1: R$ 3.200,00; Caixa Econômica Federal, 2026

O que foi assinado nesta quarta-feira

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério das Cidades formalizam a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de dois terrenos federais na Bahia.

Os imóveis serão utilizados para a construção de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E), modalidade voltada a cooperativas e associações.

A cerimônia ocorre nesta quarta-feira (30/09/2026), às 14h, na sede da SPU em Salvador, simultaneamente a atos em outras superintendências regionais.

Detalhe dos projetos em Itabuna e Salvador

Em Itabuna, a União por Moradia Popular da Bahia (UMP-BA) receberá terreno na Avenida Manoel Chaves, bairro Jaçanã, para o empreendimento 'União por Itabuna', com 184 unidades.

Na capital, a Cooperativa de Trabalho e Moradia Ltda. (CTM), vinculada ao MNLM, obterá imóvel na Avenida Jequitaia, em Água de Meninos, para o projeto 'Centro de Referência em Moradia MNLM/CONAM 3', com 17 unidades.

Ambos os quantitativos constam na seleção oficial do MCMV-Entidades divulgada pelo Ministério das Cidades em junho de 2026.

Por que a cessão do terreno não significa casa na chave

A destinação do imóvel é uma etapa patrimonial necessária, mas não corresponde à entrega das habitações às famílias.

Após a cessão, permanecem etapas administrativas, técnicas, financeiras e construtivas até que as unidades sejam disponibilizadas.

Os números de imóveis cedidos ou propostas selecionadas não devem ser interpretados automaticamente como moradias prontas ou em fase final de obra.

O que muda para quem vende e para quem investe

Para quem vende e investe: a cessão de terrenos da União é um sinal de que projetos habitacionais estão avançando no papel, mas o mercado não deve esperar oferta imediata dessas unidades. O corretor deve orientar clientes a verificar diretamente na prefeitura se o empreendimento tem data prevista de conclusão e como será o sorteio ou seleção. Para investidores, a informação indica onde haverá pressão futura por serviços imobiliários (construção, venda, gestão), mas não representa um estoque disponível para compra agora. A chave é checar o cadastro habitacional municipal e a lista oficial de propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades.

Perguntas frequentes

Posso comprar uma dessas 201 moradias?

Não. O MCMV-Entidades é destinado a famílias de baixa renda cadastradas em entidades sociais (cooperativas/associações). A venda direta a terceiros não faz parte do programa.

Como saber se o terreno do meu bairro foi cedido?

Consulte a lista de propostas selecionadas do MCMV-Entidades no site do Ministério das Cidades e verifique com a prefeitura se há projetos em andamento no seu município.

Quanto tempo leva entre a cessão do terreno e a entrega da casa?

Não há prazo fixo. Depende da aprovação do projeto, captação de recursos do FDS, licenciamento e execução da obra, que podem levar anos.

Fontes

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