Zoneamento urbano

• A decisão do TJ-SP sobre o zoneamento pode travar lançamentos em São Paulo? O que checar após 5 de outubro de 2026

  Em 26 de agosto de 2026, o Órgão Especial do TJ-SP manteve a revisão da Lei de Zoneamento de janeiro de 2024 e derrubou a lei de julho de 2024. Pedidos protocolados até 5 de outubro ficam preservados. O risco se concentra em terrenos cujo zoneamento só mudou pela lei de julho, segundo advogados ouvidos em painel do Secovi-SP em 26 de outubro.

  30/10/2026 · São Paulo